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Guardião   do Processo Democrático de Escrutínio

    Procuraremos neste breve artigo demonstrar a importância e relevância do Tribunal Eleitoral Maçônico como Guardião do processo democrático de escrutínio.

    Para tanto, inicialmente, urge enfocarmos a composição do Egrégio Tribunal, constituído por 07 Juízes, com mandato de 03 anos, onde 03 Magistrados são oriundos do Tribunal de Justiça Maçônico (sobre estes últimos recai a escolha do Presidente e do Vice Presidente).

    Feito este esclarecimento, adentremos agora na missão precípua do Tribunal Eleitoral consistente em garantir que o processo de escrutínio dos cargos eletivos seja realizado sob a égide das normas eleitorais maçônicas.

   No instante em que está se analisando uma impugnação ou alguma alegação de inelegibilidade o Tribunal Eleitoral, iniciando-se através da designação de um Juiz Relator, possibilitará o estabelecimento do contraditório e da ampla defesa (oportunizando prazo à parte contrária) para só então proferir o seu veredicto.

   E aí reside a vantagem das decisões colegiadas onde nem sempre o voto do Relator é o posicionamento vencedor uma vez que as teses jurídicas são confrontadas e enfrentadas por todos os Juízes. A decisão é construída coletivamente.

Resta-nos concluir que a democracia maçônica está protegida pelo manto observativo jurídico do Tribunal Eleitoral, onde os regramentos são previamente conhecidos e respeitados.

 

 

Aurino Lopes Vila

Vice-presidente do TEM